Direitos autorais e infoprodutos

No Brasil, o registro de direitos autorais é realizado pela Biblioteca Nacional, que é responsável pela gestão do registro de obras intelectuais. É um procedimento que tem como objetivo garantir a proteção legal dos direitos de propriedade intelectual de uma obra, e pode ser realizado por qualquer pessoa física ou jurídica, desde que seja o autor ou titular dos direitos autorais.

Para realizar o registro, é necessário preencher o formulário de registro de obras intelectuais, pagar a taxa correspondente e apresentar uma cópia da obra a ser registrada.

Além disso, a proteção dos Info-produtos é de extrema importância para os criadores de conteúdos digitais. Existem outras formas de registrá-los, com mais agilidade, eficiência e segurança, por tecnologias de registros online, que serão úteis em casos de disputas judiciais, uma vez que ele serve como prova da autoria e da titularidade dos direitos autorais sobre a obra.

No entanto, muitos autores e editoras optam por registrar seus e-books e outras obras na Agência Brasileira do ISBN (International Standard Book Number), que é o órgão responsável pela atribuição de números ISBN a livros, e-books e outras publicações. O ISBN é um número único que identifica o título, o autor e a editora de um livro ou e-book, o que facilita a identificação e o controle dos direitos autorais.

Quer mais informações sobre como registrar suas obras e info-produtos? Entre em contato clicando no botão de WhatsApp no canto da tela que um dos nossos profissionais irá te ajudar.