Como Registrar uma Marca Internacional: O Protocolo de Madri

Até pouco tempo atrás, registrar uma marca no exterior era um pesadelo logístico e financeiro.

Você precisava contratar um advogado em cada país, traduzir documentos para diversos idiomas, pagar taxas em moedas diferentes e gerenciar prazos distintos. Para pequenas e médias empresas, a internacionalização era quase inviável.

O Protocolo de Madri mudou esse jogo, democratizando o acesso à proteção internacional.

O Que é o Protocolo de Madri?

É um tratado internacional, administrado pela OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual), que permite depositar e gerenciar marcas em mais de 130 países usando um único processo centralizado.

O Brasil aderiu ao tratado em 2019, facilitando a vida das empresas nacionais que desejam exportar.

Principais Vantagens

1. Simplicidade Operacional

Você faz um único pedido, em um único idioma (inglês, francês ou espanhol) e paga as taxas de uma só vez (em francos suíços). Tudo é apresentado através do INPI no Brasil.

2. Redução de Custos

Estima-se que o Protocolo de Madri reduza os custos de registro internacional em até 40% a 50%, eliminando gastos com traduções juramentadas e contratação inicial de procuradores locais.

3. Gestão Centralizada do Portfólio

Precisa mudar o endereço da empresa ou renovar a marca em 10 países? Com o sistema de Madri, você faz uma única petição que vale para todos os países designados.

Como Funciona?

1. Pedido Base: Você precisa ter um pedido ou registro de marca no Brasil (INPI).
2. Designação: Você escolhe quais países membros deseja proteger sua marca (EUA, China, União Europeia, Japão, etc.).
3. Exame: A OMPI verifica os aspectos formais e encaminha para os escritórios de cada país.
4. Decisão: Cada país tem um prazo (geralmente 12 ou 18 meses) para dizer se aceita ou recusa o registro com base em suas leis locais.

Onde Posso Registrar?

O sistema cobre a grande maioria dos mercados globais relevantes, incluindo:

• Estados Unidos
• União Europeia (bloco inteiro)
• China
• Japão
• Austrália
• Reino Unido

Se sua empresa está pronta para o mundo, sua marca também precisa estar. O Protocolo de Madri é o passaporte para a segurança jurídica global do seu negócio.