Principais erros que levam ao indeferimento de marcas no INPI (e como evitá-los)

Muitos pedidos de registro de marca são indeferidos não porque o nome é ruim, mas porque o processo foi feito sem análise técnica adequada. Conhecer os erros mais comuns ajuda a evitar retrabalho, perda de tempo e prejuízo financeiro. A seguir, os principais motivos que levam o INPI a indeferir pedidos de registro de marca.

1. Falta de pesquisa de anterioridade

Registrar uma marca sem verificar se já existem marcas iguais ou semelhantes é um dos erros mais frequentes. O INPI analisa semelhança fonética, gráfica e conceitual — não apenas identidade absoluta. Esse erro costuma resultar em indeferimento após meses de espera.

2. Escolha errada da classe

Registrar a marca em classe que não corresponde à atividade real da empresa pode gerar dois problemas:

• indeferimento por erro técnico;
• proteção fraca, que não cobre o negócio de fato.

A classificação correta é parte central da estratégia de proteção.

3. Marca descritiva ou genérica

Marcas que descrevem diretamente o produto ou serviço tendem a ser indeferidas, como nomes que indicam:

• tipo de serviço;
• qualidade;
• finalidade;
• característica comum do segmento.

O INPI exige distintividade.

4. Uso de termos proibidos ou restritos

Alguns termos não podem ser registrados ou exigem autorização específica, como:

• símbolos oficiais;
• termos de órgãos públicos;
• expressões de uso comum;
• indicações enganosas.

O uso indevido desses termos gera exigência ou indeferimento.

5. Erro na identificação do titular

Registrar a marca em nome errado — pessoa física quando deveria ser jurídica, ou vice-versa — é um erro comum e perigoso. Isso pode gerar problemas contratuais, societários e até impedir a exploração correta da marca.

6. Perda de prazos durante o processo

O processo de registro possui prazos rígidos. Não responder exigências ou manifestações dentro do prazo legal pode resultar no arquivamento ou indeferimento automático do pedido.

7. Ignorar oposições de terceiros

Quando terceiros apresentam oposição, é necessário apresentar defesa técnica. Ignorar essa fase quase sempre resulta em indeferimento.

Indeferimento não é azar — é falta de estratégia

Na maioria dos casos, o indeferimento poderia ser evitado com:

• pesquisa adequada;
• análise jurídica prévia;
• estratégia correta de enquadramento;
• acompanhamento técnico do processo.

Registrar marca é um ato jurídico estratégico, não apenas administrativo. Se o seu pedido foi indeferido — ou se você quer evitar esse risco antes de protocolar — uma análise técnica pode indicar o melhor caminho, inclusive com possibilidade de recurso. A Eixo atua na prevenção e na reversão de indeferimentos de marcas.

Guilherme Stefanello Advogado especializado em Propriedade Industrial e Intelectual CEO da Eixo Propriedade Intelectual