Como Cuidar da Propriedade Intelectual da Sua Empresa

Muitos empreendedores e gestores só lembram da Propriedade Intelectual (PI) quando recebem uma notificação extrajudicial ou percebem que um concorrente copiou seu produto. No entanto, a gestão de PI deve ser proativa e estratégica.

Neste artigo, vamos explorar como você pode blindar os ativos mais valiosos da sua empresa: os intangíveis.

O que é Gestão de Propriedade Intelectual?

A gestão de PI envolve identificar, proteger e comercializar as criações da mente humana que agregam valor ao seu negócio. Não se trata apenas de registrar marcas e patentes, mas de criar uma cultura de proteção e inovação.

Passo a Passo para uma Gestão Eficiente

1. Auditoria de PI (IP Audit)

O primeiro passo é saber o que você tem. Faça um levantamento detalhado de tudo o que sua empresa cria e utiliza:

• Marcas: Nomes de produtos, serviços, logotipos e slogans.
• Patentes: Invenções, melhorias técnicas em processos ou produtos.
• Desenho Industrial: O design e a estética dos seus produtos.
• Direito Autoral: Códigos de software, textos de blog, vídeos, cursos e materiais de marketing.
• Segredos de Negócio: Listas de clientes, métodos de precificação e estratégias comerciais.

2. Contratos com Colaboradores e Terceiros

Este é um ponto crítico onde muitas empresas falham. Quem é o dono do que é criado dentro da empresa?

Garanta que todos os contratos de trabalho (CLT) e de prestação de serviços (PJ/Freelancers) tenham cláusulas claras de cessão de direitos de propriedade intelectual. Se um designer freelancer cria sua identidade visual sem um contrato de cessão, ele pode reivindicar a autoria e impedir o uso exclusivo da marca no futuro.

3. Monitoramento de Mercado

O registro no INPI não é o fim do processo, é o começo. O INPI não fiscaliza o mercado para você.

Você precisa vigiar ativamente:

• Novos pedidos de registro que possam colidir com os seus.
• Uso indevido da sua marca em redes sociais e marketplaces.
• Produtos que infringem suas patentes ou desenhos industriais.

Se um concorrente começar a usar uma marca parecida e você não fizer nada, pode ocorrer a "diluição da marca", enfraquecendo sua posição no mercado.

4. Estratégia de Expansão Internacional

Sua empresa planeja exportar? Lembre-se que a proteção de PI é territorial.

Uma marca registrada no Brasil tem validade apenas no território nacional. Se você planeja vender nos EUA ou na Europa, deve planejar o registro internacional com antecedência, utilizando ferramentas como o Protocolo de Madri.

Conclusão

Cuidar da Propriedade Intelectual é cuidar do valuation da sua empresa a longo prazo. Empresas com ativos de PI bem geridos são mais valiosas, atraem melhores investidores e têm maior longevidade no mercado.

Não espere o problema acontecer. [Agende uma consultoria de diagnóstico](/ #hero) com a Eixo Intelectual e descubra como proteger seu patrimônio hoje.