Registrar uma marca é uma etapa estratégica para qualquer startup que deseja se consolidar e crescer no mercado. Muitas vezes, empreendedores focam em criar um produto inovador e construir uma identidade visual atraente, mas se esquecem de proteger essa identidade por meio do registro de marca. Diferente do CNPJ e de registros comerciais na Junta Comercial, o registro de marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é o único meio que assegura exclusividade legal sobre o nome e os símbolos da empresa. Sem essa proteção, startups correm o risco de investir em branding para, eventualmente, ver outra empresa usar um nome ou logo semelhante.

O processo de registro de marca começa com a pesquisa de viabilidade. Esse passo é fundamental para verificar se a marca que se deseja registrar já está em uso por outra empresa do mesmo segmento. É preciso analisar a base de dados do INPI e confirmar que não há conflitos de interesse. Muitos pedidos são negados justamente porque o nome ou símbolo desejado já possui registro ativo, o que pode gerar atrasos e custos adicionais para a startup.

Após a pesquisa, o empreendedor deve pagar uma taxa chamada Guia de Recolhimento da União (GRU) e submeter a documentação necessária ao INPI.

Essa documentação inclui detalhes sobre a marca, como logotipo e o segmento de atuação. O processo é burocrático e pode levar de 6 a 15 meses, dependendo da complexidade e da necessidade de ajustes.

Durante esse período, o empreendedor deve acompanhar o andamento do pedido regularmente para garantir que tudo esteja correndo conforme o esperado.

Para startups, registrar a marca oferece benefícios além da simples proteção contra cópias. Ele transforma a marca em um ativo estratégico da empresa, que pode ser licenciado, vendido ou utilizado em parcerias comerciais. Além disso, a exclusividade garantida pelo registro aumenta o valor da empresa, tornando-a mais atraente para investidores.

Em rodadas de investimento, por exemplo, ter uma marca registrada é visto como um sinal de maturidade e compromisso com a longevidade do negócio, o que pode facilitar a captação de recursos.

Outra vantagem do registro é a possibilidade de internacionalizar a marca. Empresas que pretendem expandir para outros mercados precisam considerar o registro em países estrangeiros, algo que é facilitado quando a marca já está protegida no Brasil. Com o sistema do Protocolo de Madri, por exemplo, é possível estender a proteção da marca para vários países com um único pedido, economizando tempo e dinheiro para startups que buscam crescer fora do país.

Registrar a marca desde o início do negócio é uma forma de evitar dores de cabeça e problemas legais futuros. Imagine uma startup que investiu fortemente em marketing e branding para, depois de meses, ser obrigada a trocar seu nome porque não fez o registro antes. Isso não só gera custos adicionais, mas também pode impactar negativamente a imagem da empresa no mercado. Por isso, é essencial planejar e considerar o registro de marca como parte do plano de negócios desde o início.

Outro ponto importante é a flexibilidade que o registro de marca oferece. A marca registrada não precisa ser limitada a um único produto ou serviço; é possível expandir o portfólio e registrar em outras classes do INPI. Isso permite que startups diversifiquem suas ofertas sem comprometer a identidade e proteção legal já estabelecidas. Além disso, facilita futuras parcerias e colaborações, pois a empresa já terá garantido o direito de exclusividade sobre suas marcas e produtos.

Por fim, o registro de marca é um investimento na proteção e na valorização do negócio. Ele não se trata apenas de evitar que terceiros usem o mesmo nome, mas de agregar valor, aumentar a credibilidade e proporcionar segurança jurídica para expandir e explorar novas oportunidades.

Se você deseja saber mais sobre como registrar sua marca e garantir essa proteção, aproveite para agendar uma consulta gratuita conosco. Nossa equipe está pronta para orientar sua startup e oferecer um diagnóstico completo sobre a viabilidade do seu registro.